Hamurabimanda compilar o mais antigo código de leis escritas,
conhecido como Código de Hamurabi no qual consolidou a legislação pré-existente, transcrevendo-a numa estela de diorito em três alfabetos distintos.
Neste registo são expostas as leis e punições caso essas não sejam respeitadas. O texto legisla sobre matérias muito variadas, da alçada dos nossos códigos comercial, penal e civil. O ênfase é dado ao roubo, agricultura, criação de gado, danos à propriedade, assim como assassinato, morte e injúria.
A punição ou pena é diferente para cada classe social. As leis não toleram desculpas ou explicações para erros ou falhas: o código era exposto livremente à vista de todos, de modo que ninguém pudesse alegar ignorância da lei como desculpa. No entanto, poucas pessoas sabiam ler naquela época (com excepção dos escribas).
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Conseguiu, durante o seu reinado, conquistar a Suméria e a Acádia, tornando-se o primeiro rei do Império babilónico. Hamurabi reinou de 1792 a.C. até à sua morte, em 1750 a.C., tendo ampliado a hegemonia da Babilónia por quase toda a Mesopotâmia, iniciando pela dominação do sul, tomando Ur e Isin do rei de Larsa no início de seu reinado.
Foi o primeiro grande organizador que consolidou o seu império sobre normas regulares de administração. Tornou-se famoso por ter mandado compilar o mais antigo código de leis escritas, conhecido como Código de Hamurabi no qual consolidou uma legislação pré-existente, transcrevendo-a numa estela de diorito em três alfabetos distintos.
A estela do Código de Hamurabi foi encontrada em Susa, no Irão, em 1901. Neste registo são expostas as leis e punições caso essas não sejam respeitadas. O texto legisla sobre matérias muito variadas, da alçada dos nossos códigos comercial, penal e civil. O ênfase é dado ao roubo, agricultura, criação de gado, danos à propriedade, assim como assassinato, morte e injúria. A punição ou pena é diferente para cada classe social. As leis não toleram desculpas ou explicações para erros ou falhas: o código era exposto livremente à vista de todos, de modo que ninguém pudesse alegar ignorância da lei como desculpa. No entanto, poucas pessoas sabiam ler naquela época (com excepção dos escribas).
O código é muitas vezes indicado como o primeiro exemplo do conceito legal de que algumas leis são tão básicas que nem mesmo um rei as pode modificar. Ao escrever as leis na pedra, elas tornaram-se imutáveis. Este conceito existe em vários sistemas jurídicos modernos e deu origem à expressão em língua inglesa written in stone (escrito na pedra). No entanto, para alguns historiadores, o facto de se gravar escritos em pedras não implica propriamente a perpetuação da mensagem mas sim na facilidade oferecida pelo autor aos menos letrados de reproduzirem esses textos fiel e rapidamente. No caso da estela de Hamurabi, os viajantes de outras regiões, quando passavam por Susa, tinham a oportunidade de obter cópias para serem lidas por escribas nas suas aldeias e para isso normalmente utilizavam o processo semelhante ao da xilogravura, transcrevendo directamente da estela para o papel ou papiro, que com o passar do tempo, por se tratar de material perecível, se perderam, permanecendo apenas essas matrizes de pedra para contar a origem das leis. Este monumento pode ser admirado hoje no Museu do Louvre.
NOTA:A informação exposta neste artigo foi seleccionada através de uma compilação de dados obtidos no correspondente artigo na wikipedia. IMAGENS:Retrato de •
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